Por Romario Paz
O processo de licitação do Maracanã está aberto, após a apresentação das manifestações de participação e das propostas, um novo estágio foi aberto: impugnações. Durante esse período, as empresas ou clubes concorrentes apresentarão impugnações que visam tirar o adversário do processo de licitação, em seguida cada parte terá direito apresentar sua defesa.
Passado esse processo, cada impugnação apresentada será julgada individualmente pela Comissão Especial de Licitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira, encerrou o prazo final para a apresentação das impugnações. Todos os entes participantes da licitação: Vasco, Flamengo, Fluminense, Wtorre e Arena 360 apresentaram pelo menos uma impugnação.
O Vasco da Gama, que tem como parceira a WTorre e a Legends, apresentação duas impugnações contra o Consórcio Maracanã, presidido por Flamengo e Fluminense. O principal argumento foi a "ausência de todas as declarações exigidas". A segunda impugnação questiona a veracidade da Certidão Positiva de ISSQN, sigla para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Em contrapartida, a dupla Fla-Flu questionou o atestado de capacidade técnica em gestão da operação e manutenção de estádio de futebol e de arena multiuso ou de ginásio esportivo, citando a interdição de São Januário por 2 meses em 2023. A dupla ainda critica a apresentação dos atestados oferecidos pela WTorre como parte requerida do edital, sendo relacionados aos jogos do Palmeiras, no Allianz Parque, o que não teria nenhuma relação com o Maracanã.
Flamengo, Fluminense e Vasco não comentaram as impugnações sobre o edital do Maracanã e preferiram não dar declarações sobre as críticas que cada um fez a proposta do adversário. O processo de licitação do Maracanã concederá ao vencedor uma concessão pública de 20 anos do estádio, nos moldes de uma parceria público-privada.
21/12/2024
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