Por Romario Paz
O Futuro da Seleção Brasileira em Copas do Mundo está mais nebuloso. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na manhã desta quarta-feira, 13, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, que foi afastado do cargo desde a semana passada. O Tribunal segue reconhecendo o interino José Pardiz, como único representante da CBF atualmente.
O presidente do STJD afastou-se do cargo na última terça-feira, para poder prosseguir com a tarefa de organizar novas eleições na CBF em 30 dias. A reação de Ednaldo Rodrigues foi implacável. O ex-presidente da CBF contratou cerca de 9 advogados para tentar reaver seu cargo por meios legais. Eles são liderados pelo ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A CBF vai recorrer da decisão em última instância.
Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu um processo contra a CBF pelo descumprimento da Lei Pelé, que exige o tratamento igualitário em processo eleitoral. Na ocasião, as regras das eleições para presidência da CBF haviam sido alterada pelo ex-mandatário Marco Polo Del Nero. No texto previa peso igualitário do colégio eleitoral para as 27 federações, os 20 clubes da Série A e os 20 da B. Entretanto, na prática a CBF atribuia peso três às entidades estaduais, dois aos times da primeira e um para os da segunda divisão.
Rogério Caboclo comandou a CBF sob essas regras mas acabou caindo após os sucessivos escândalos de assédio sexual. Em outubro, o ex-presidente foi absolvido. Ednaldo Rodrigues, 1º vice-presidente da entidade assumiu interinamente e em semanas selou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para efetivar seu mandato. Com o acordo feito, Ednaldo concorreu a eleição da CBF e venceu por aclamação.
No entendimento da Justiça, o Ministério Público não tem prerrogativa para celebrar TACs com entidades privadas sem relação direta com o Estado. O processo movido contra Ednaldo Rodrigues estava ‘adormecido’ na Justiça, mas ganhou força depois da articulação criada pelos dois ex-presidentes banidos do futebol pela FIFA: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, que visam derrubar Rodrigues da presidência e colocar Rubens Lopes, presidente da FERJ no lugar.
A situação da Seleção Brasileira é delicada. Pelo código regimentar da FIFA, as federações e confederações não podem permitir a interferência externa em assuntos esportivos, isso é: Justiça Comum. Nesse caso, as eleições da CBF foram consideradas ilegais pela Justiça Comum sem a apreciação da Justiça Desportiva. Segundo informações da Rádio Itatiaia, a CBF foi avisada duas vezes das punições caso a houvesse essa interferência, e uma delas é a suspensão do país em competições internacionais como a Copa América e a Copa do Mundo. A FIFA anunciou que acompanha o caso.
20/12/2024
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