Por Romario Paz
Em um revés significativo para o mercado de apostas esportivas no Brasil, a Esportes da Sorte, patrocinadora máster de clubes como Corinthians, Bahia e Ceará, teve suas operações suspensas em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o licenciamento das casas de apostas que operavam com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
A decisão do ministro Mendonça tem como base o entendimento de que a regulamentação das apostas esportivas é de competência da União e não dos estados. A Loterj, ao conceder licenças para as casas de apostas, teria extrapolado seus limites, o que motivou a suspensão das atividades.
A proibição das atividades da Esportes da Sorte gera um grande impacto para os clubes que a tinham como patrocinadora. O Corinthians, por exemplo, que possui um contrato milionário com a casa de apostas, terá que buscar um novo patrocinador para suprir a lacuna deixada pela empresa.
Com a decisão do STF, as casas de apostas que operavam com base na regulamentação da Loterj terão que suspender suas atividades imediatamente. A expectativa é que outras casas de apostas que atuam no Brasil também sejam afetadas pela decisão.
A medida pode gerar uma grande reconfiguração no mercado de apostas esportivas no país. As empresas do setor terão que se adaptar à nova realidade e buscar novas formas de operar legalmente no Brasil.
05/01/2025
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